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WebPrincipais Atribuições: analisar e instruir, à luz da legislação vigente, os processos administrativos acerca de direitos e deveres de servidores ativos e de benefícios de servidores ativos e inativos; bem como gerenciar os benefícios concedidos aos … http://conhecimento.tjrj.jus.br/legislacao/organizacao-e-divisao-judiciaria

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WebPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Presidência GABPRES/DEPRE Da divisão territorial Art. 9º O território do Estado, para efeito da administração do Poder WebOct 5, 2024 · A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e anulou o acórdão em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) havia condenado os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá pelo uso supostamente indevido da marca Legião Urbana – nome da … cmw melbourne https://sullivanbabin.com

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WebFeb 8, 2024 · TJRJ e Firjan assinam convênio para programa social Vira Vida. Sete mil peças apreendidas serão doadas para instituições de acolhimento de adolescentes e população em situação de rua. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe 4º Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. WebArt. 1º Esta Lei dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, bem como sobre as normas gerais de administração e funcionamento do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares. Ver tópico (16 documentos) WebO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) regulamentou, nesta terça-feira (28), o Plantão Judiciário do recesso forense, que acontecerá de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2024. Foi divulgada a escala de plantão da 1ª instância. Os magistrados atuarão de forma remota. O ato normativo conjunto foi assinado pelos ... cahills lookout

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Lei nº 6956 de 13 de janeiro de 2015. do Rio de janeiro - Jusbrasil

WebA Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT) foi instituída, como Órgão Colegiado Administrativo de assessoria e auxílio à … WebNov 28, 2024 · Ouvir: TJ RJ: confira todos os detalhes das provas e prepare-se! 0:00. Neste artigo você vai encontrar um resumo completo sobre as provas do próximo concurso do TJ RJ. O concurso deve ocorrer somente em 2024. Com uma boa margem de tempo para se preparar, este é o momento de você ler até o final este artigo fazer anotações e …

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WebDec 13, 2024 · A nossa caminhada rumo à prova objetiva do TJRJ chega ao seu momento final. Para nossa equipe, foi uma honra participar diretamente da preparação de mais de 1.000 candidatos que confiaram no Mege o seu estudo inteiramente focado neste desafio. No último concurso, dos 18 aprovados; 17 estudaram ao nosso lado nas turmas … Webe-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected]; O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro utiliza cookies armazenados em caráter temporário e persistente, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica em concordância com esse procedimento.

http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/institucional.aspx WebCódigo das Serventias. Ato Normativo 25/2009. Serventias. Código de Serventias. (Atual) Código de Serventias. (Numeração Única) Regional da Barra da Tijuca. 209.

WebDepartamento de Saúde (Emergência) - (21) 3133-2124. Departamento de Segurança Patrimonial - (21) 3133-4000 / 3133-2474 / 3133-3204. Achados e Perdidos do Fórum … WebO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ( TJERJ) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro, com sede na capital estadual e jurisdição em …

WebIV - pelo divórcio. ( GRIFO NOSSO) Nesse sentido, independente das circunstâncias de cada parte, "Na ação de divórcio se exige requisito único, qual seja, a vontade de uma pessoa casada de dissolver o casamento civil (CRFB, artigo 226, § 6º), sendo desnecessária qualquer justificativa para a ausência de vontade de se manter o …

Webe-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected]; O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro utiliza cookies armazenados em caráter temporário … cahills lawyers bendigoWebJun 13, 2016 · A professora Claudete Pessôa apresenta a primeira aula da Lei 6956/2015 (LODJERJ) para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Neste vídeo a professora exp... cmw near meWebMediadores Judiciais em Atuação no TJRJ; Mediadores Comunitários em Atuação nos Centros Comunitários Conveniados Com o TJRJ; Conciliação Pré-Processual Projeto … cmw mining company